O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença

Os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e a criação de Unidades de Conservação (UCs) são instrumentos fundamentais para a proteção ambiental e o desenvo...

No estado de São Paulo, o Decreto Estadual nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e qu...

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.

Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política...

A internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuí...

Assinale o conceito correto utilizado pela Lei Federal nº 12.651/2012:

A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, descrevendo as responsabilidades dos órgãos competentes e as etap...

Em relação ao licenciamento ambiental municipalizado, realizado no Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Assinale a alternativa na qual as instituições correspondem corretamente às lacunas do texto: “Em 1989, visando unificar a política ambiental, foi fun...