Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204288175A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, descrevendo as responsabilidades do...1457941204288175Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMAA Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, descrevendo as responsabilidades dos órgãos competentes e as etapas do processo de licenciamento.Considerando essa resolução, assinale a alternativa correta.AO órgão licenciador deve realizar vistorias anuais em todos os empreendimentos licenciados, independentemente do porte e potencial de impacto ambiental.BO órgão licenciador deve acompanhar e fiscalizar as atividades do empreendimento para garantir o cumprimento das condições estabelecidas na licença de operação, podendo aplicar sanções em caso de não conformidade.CO órgão licenciador deve realizar auditorias ambientais trimestrais, visando avaliar o impacto ambiental cumulativo dos empreendimentos na região.DOs empreendimentos e as atividades consideradas de alto impacto ambiental, e sujeitas ao EIA/RIMA, deverão ser licenciadas em dois níveis de competência, ou seja, o estadual e o federal.EO empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações aos estudos ambientais apresentados, formulados pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218423Direito AmbientalNa última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de mata atlântica, provocando a morte de animais e a destruição de nove hectares de mata nativa....Questão 457941204243853Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Campanha Junho Verde, no âmbito da Lei nº 9.795/1999.Questão 457941204251694Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com Lei nº 11.284/2006 (Gestão de Florestas Públicas).Questão 457941204266127Direito AmbientalA administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...Questão 457941204276146Direito AmbientalQuanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...Questão 457941204282029Direito AmbientalAs diretrizes nacionais para o saneamento básico, que compreendem o conjunto das ações de abastecimento de água (AA), esgotamento sanitário (ES), mane...Questão 457941204307896Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941204308010Direito AmbientalO Ato Declaratório para cadastro de usos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos para usuários rurais no Estado de São Paulo é o(a)Questão 457941204310619Direito AmbientalNo que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:Questão 457941204313718Direito AmbientalEm se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da...