Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204308010O Ato Declaratório para cadastro de usos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos para usuários rurais no Estado...1457941204308010Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualO Ato Declaratório para cadastro de usos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos para usuários rurais no Estado de São Paulo é o(a)APortaria DAEE n.º 717, de 12 de dezembro de 1996.BPortaria DAEE n.º 1800, de 26 de junho de 2013.CDecreto n.º 43.022, de 07 de abril de 1998.DDecreto n.º 8.468, de 08 de setembro de 1976.ELei n.º 6.134, de 02 de junho de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242073Direito AmbientalPara efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, entende-se porQuestão 457941204242617Direito AmbientalUm município paulista pretende assumir o licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Para isso possa acontecer, será necessário, segundo ...Questão 457941204252102Direito AmbientalNo que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941204265322Direito AmbientalNo âmbito das iniciativas governamentais dirigidas à proteção do meio ambiente, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,Questão 457941204268903Direito AmbientalSobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar queQuestão 457941204275979Direito AmbientalCom base nas práticas atuais propostas na legislação sobre resíduos sólidos, os programas de gestão devem priorizar:Questão 457941204285954Direito AmbientalAs queimadas frequentemente são utilizadas, sem autorização, para desmatamento de mata nativa, e representam a negação da modernidade da agricultura e...Questão 457941204307900Direito AmbientalO Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA, previsto no inciso IV, do parágrafo primeiro, do artigo 225 da Constituição Federal, constitui procedimen...Questão 457941204308950Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204313987Direito AmbientalEm ação civil pública cujo objetivo é a reparação de dano ambiental, invocou-se a viabilidade de inversão do ônus probatório, à luz das normas de prot...