///
Assinale a alternativa correta.
Sobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
No que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municipal contará, entre outros, é
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece um conjunto de princípios, diretrizes e instrumentos pa...
Suponha que a Conduit Ltda. é fabricante de pilhas e baterias no município de Campinas, exportando parte de sua produção rotineiramente para os Emirad...
A respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...
A Lei Municipal Complementar nº 49/13 dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impac...
O artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público diversas incumbências destinadas a assegurar a efetividade do direito de todos a um meio a...
Motosserra, madeira e animal silvestre são apreendidos em operação policial para combate a crimes ambientais. Nos estritos termos do quanto determina ...
De acordo com o disposto no art. 8.º, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, “a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservaç...
Um produtor rural, no estado de São Paulo, pretende diversificar suas atividades implantando em suas terras uma piscicultura. Para isso, selecionou um...