Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204215442No que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municip...1457941204215442Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos GeraisNo que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municipal contará, entre outros, éAo estabelecimento de previsão de áreas verdes, de no mínimo 10 (dez) metros quadrados, e de equipamentos de acessibilidade nos loteamentos, empreendimentos de natureza civil e industrial, e na implantação de infraestrutura.Bo exercício do direito de servidão legal para aquisição de remanescentes florestais de uso preponderante, nos termos de legislação complementar a ser editada.Ca usucapião para aquisição de remanescentes de áreas verdes relevantes.Da transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.Ea aplicação em áreas verdes de recursos provenientes de tributos estaduais e municipais que recaiam sobre operações de créditos e aquisição imobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207715Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre Área de Preservação Permanente (APP) de acordo com a Lei nº 12.651/2012.Questão 457941204242073Direito AmbientalPara efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, entende-se porQuestão 457941204245428Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204260529Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei nº 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.Questão 457941204261737Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito da Lei Federal nº 12.651/12.Questão 457941204272641Direito AmbientalA Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No ...Questão 457941204313992Direito AmbientalUma das missões específicas da Justiça Ambiental é dar respostas tendentes a coibir atentados contra o meio ambiente e condenar o infrator à reparação...Questão 457941204992000Direito AmbientalPela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento:Questão 457941204992018Direito AmbientalBeneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias químicas, usinas de asfalto e r...Questão 457941204992021Direito AmbientalQuanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga pelo Poder Público