Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204260529Assinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei nº 12.651/12 como de baixo impacto ambienta...1457941204260529Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroAssinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei nº 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.AConstrução de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.BAs atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas.CA exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área.DAs atividades de segurança nacional e proteção sanitária.EAtividades e obras de defesa civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209595Direito AmbientalLeia o excerto a seguir: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à...Questão 457941204218728Direito AmbientalSobre os procedimentos referenciais para o gerenciamento de material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, fica dis...Questão 457941204252481Direito AmbientalO COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto, recebeu denúncia de moradores sobre danos infringidos ao meio ambiente por...Questão 457941204275975Direito AmbientalNas áreas de disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, aQuestão 457941204283727Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Educação Ambiental,Questão 457941204286497Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204296836Direito AmbientalA outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Públic...Questão 457941204310029Direito AmbientalPara alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o Brasil adotará ações de mitigação das emissões dos gases de ef...Questão 457941204311728Direito AmbientalA Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:Questão 457941204992020Direito AmbientalPela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em