Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204311728A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos...1457941204311728Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e MunicipaisA Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:AUnião: os lagos que banhem mais de um Estado ; Estado: as demais águas correntes superficiais.BUnião: águas superficiais; Estado: as águas correntes subterrâneas.CUnião: águas subterrâneas; Estado: as águas correntes superficiais.DUnião: os lagos, rios pertencentes aos estados federados; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas, independentemente de banharem outro Estado.EUnião: os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209593Direito AmbientalLeia o excerto a seguir: A Lei número 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá...Questão 457941204216891Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente influenciam diretamente na implantação de loteamentos, considerando a necessidade de serem preservadas integralment...Questão 457941204235483Direito AmbientalConsoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Questão 457941204239820Direito AmbientalEm relação ao tema saneamento básico, em especial quanto à definição de esgotamento sanitário, afirma-se que é constituído pelas atividadesQuestão 457941204258281Direito AmbientalNo que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263955Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pe...Questão 457941204282229Direito AmbientalNa elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos ...Questão 457941204298656Direito AmbientalSegundo a lei que disciplina a matéria, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será elaborado pela União, sob a coordenação do MinistérioQuestão 457941204302385Direito AmbientalSão princípios básicos da educação ambiental:Questão 457941204308032Direito AmbientalContida na Lei n.º 2.305, de 02 de agosto de 2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos para o “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente,...