Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204298656Segundo a lei que disciplina a matéria, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será elaborado pela União, sob a co...1457941204298656Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo a lei que disciplina a matéria, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será elaborado pela União, sob a coordenação do MinistérioAde Minas e Energia.Bdo Meio Ambiente.Cde Minas e Matriz Energética.Dda Saúde.Edas Cidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207282Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:Questão 457941204209594Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo Código Florestal, Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegid...Questão 457941204215445Direito AmbientalO Direito Ambiental Brasileiro é baseado em princípios fundamentais que orientam a interpretação e a implementação de normas legais relativas à proteç...Questão 457941204234554Direito AmbientalEm relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250032Direito AmbientalAtualmente, no cenário global, o respeito ao meio ambiente é uma preocupação que vem exigindo cada vez mais intervenção legal por parte do Estado. Nes...Questão 457941204263475Direito Ambiental“Trata-se de categoria de unidade de conservação de uso direto que pode ser implantada em domínio privado, pois convive com o exercício das atividades...Questão 457941204267709Direito AmbientalO Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos visa à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, congregando órgãosQuestão 457941204301903Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, queQuestão 457941204302462Direito AmbientalDe acordo com as disposições existentes no Código Florestal, no que se refere ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a al...Questão 457941204311690Direito AmbientalA autorização para o início de atividade licenciada e quando couber, para o funcionamento de equipamentos de controle ambiental, é chamada de Licença ...