Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204234554Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa cor...1457941204234554Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.AInstituí a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.BSerão priorizados no acesso aos recursos da União os municípios que optarem por soluções municipais para a gestão dos seus resíduos sólidos.CSão isentos da elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os responsáveis por atividades agrossilvopastoris.DNa inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, este não pode exigir do setor privado, o seu plano de gerenciamento de resíduos.EAs embalagens dos produtos devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização, reciclagem ou a sua degradação em aterros por microrganismos anaeróbicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204247395Direito AmbientalO desenvolvimento agrícola sustentável caminha junto com campanhas mundiais, como as da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre elas, está uma glo...Questão 457941204281896Direito AmbientalPelo artigo 54 da Lei nº 9.605/98, quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que...Questão 457941204281936Direito AmbientalÉ categorizada como unidade de conservação de uso sustentável:Questão 457941204297376Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 em seu Capítulo II – Das áreas de preservação permanente (APP) – tem-se o seguinte:Questão 457941204297859Direito AmbientalEm áreas com vegetação de mata atlântica, assim definidas em lei no perímetro urbano, seráQuestão 457941204308029Direito AmbientalDe acordo com o disposto no art. 8.º, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, “a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservaç...Questão 457941204308362Direito AmbientalO Conhecimento Ecológico Tradicional ou TEK (Traditional Ecological Knowledge) se refere às práticas e saberes das comunidades tradicionais e formas d...Questão 457941204311630Direito AmbientalO CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e deliberativoQuestão 457941204311955Direito AmbientalO artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambien...Questão 457941204313989Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual com o fito de proibir queimada de palha de cana-de-açúcar como método preparatório da ...