Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204311630O CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e del...1457941204311630Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e deliberativoAdo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Bdo SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente).Cda CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).Dda SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).Edo MMA (Ministério do Meio Ambiente).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209820Direito AmbientalA Lei nº 12.651 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), de 25 de maio de 2012, estabelece, entre outras, normas gerais sobre a proteção da vegetação, á...Questão 457941204216302Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal nº 6.938/1981, tem como um de seus instrumentos a avaliação de impactos ambientais, em que a ...Questão 457941204216873Direito AmbientalOs Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e a criação de Unidades de Conservação (UCs) são instrumentos fundamentais para a proteção ambiental e o desenvo...Questão 457941204218538Direito AmbientalUm empreendimento habitacional de interesse social deve ser implantado em uma área de 150 ha situada em uma região urbana em expansão do município de ...Questão 457941204226186Direito AmbientalAssinale a alternativas que descreve corretamente um aspecto relacionado à Lei Federal nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal.Questão 457941204279198Direito AmbientalConsiderando o desenvolvimento institucional da gestão pública municipal no Brasil, pode-se afirmar que a ausência de implantação (e de elaboração) do...Questão 457941204282370Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei nº 6.938/1981. Ela contempla os objetivos, os instrumentos e as diretrizes da política ...Questão 457941204286162Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar queQuestão 457941204298902Direito AmbientalNo que concerne à área de reserva legal, relativa a imóvel rural, pode-se afirmar queQuestão 457941204313988Direito AmbientalO adquirente de uma área degradada, réu em ação civil pública na qual o Ministério Público objetiva a recuperação da cobertura vegetal, defendeu-se a ...