Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204267709O Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos visa à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, con...1457941204267709Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualO Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos visa à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, congregando órgãosAfederais, estaduais e municipais.Bfederais, estaduais e sociedade civil.Cfederais, municipais e sociedade civil.Destaduais e sociedade civil, apenas.Eestaduais, municipais e sociedade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207712Direito AmbientalNo âmbito do gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204249271Direito AmbientalAlém dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...Questão 457941204265008Direito AmbientalA respeito da previsão legal dada pela Lei nº 12.651/12, sobre a Delimitação da Área de Reserva Legal, é certo afirmar queQuestão 457941204276204Direito AmbientalA Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo lavrou auto de infração ambiental em face de infrator, por suprimir vegetação sem autorização do ór...Questão 457941204282080Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito do SISNAMA.Questão 457941204302711Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/12 atenderá ao seguinte princípio, dentre outros:Questão 457941204307893Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando asseg...Questão 457941204310024Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005,Questão 457941204991997Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:Questão 457941204992006Direito AmbientalA renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida até