Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204282229Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão...1457941204282229Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem-se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, comoAa área diretamente afetada, a área de influência direta e a área de influência indireta.Ba área diretamente afetada e a bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento.Ca bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.Dos cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e os assentamentos humanos mais próximos (raio de 10 km).Eos cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218915Direito AmbientalSuponha que a Conduit Ltda. é fabricante de pilhas e baterias no município de Campinas, exportando parte de sua produção rotineiramente para os Emirad...Questão 457941204226683Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e pro...Questão 457941204240193Direito AmbientalNa hipótese de uma empresa, legalmente estabelecida e regularmente funcionando, pretender importar resíduos sólidos perigosos, a Lei nº 12.305/2010 di...Questão 457941204263960Direito AmbientalComo instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto AmbientalQuestão 457941204266426Direito AmbientalJuarez mora num município paupérrimo, sendo que sua família vive em estado de miserabilidade. Para saciar a fome de sua família, andou por mais de 30 ...Questão 457941204282227Direito AmbientalUm proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de s...Questão 457941204283727Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Educação Ambiental,Questão 457941204288174Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.795/1999 e o Decreto Federal nº 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental.Em relaçã...Questão 457941204303385Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações,...Questão 457941204310622Direito AmbientalNo que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga