Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental,

O COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto, recebeu denúncia de moradores sobre danos infringidos ao meio ambiente por...

Conforme disciplina constante da Lei nº 9.433/1997, independem de outorga os seguintes usos de recursos hídricos:

Uma Unidade de Conservação está sendo planejada nos arredores de uma área intensamente ocupada. É correto afirmar que, tendo em vista a finalidade de ...

Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:

Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar...

A Lei de Crimes Ambientais, em seu art. 3.º, estabelece a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Com relação a este tema, a doutrina

Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.

A Avaliação de Impacto Ambiental está relacionada ao manejo e gestão do território. Assinale a afirmação correta.

Em conformidade com o artigo 9.º da Lei n.º 6.938/1981, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta.1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniên...