Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:

Um estabelecimento de saúde privado e sem fins lucrativos deixou de adimplir no pagamento dos valores relativos ao fornecimento de água. Em razão do i...

Um prefeito municipal deseja construir uma ponte para interligar dois bairros da cidade. O projeto prevê que os pilares de sustentação sejam instalado...

De acordo com a Resolução SEMIL nº 02/2024, que estabelece critérios para a compensação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa no estad...

Os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e a criação de Unidades de Conservação (UCs) são instrumentos fundamentais para a proteção ambiental e o desenvo...

Um processo de licenciamento ambiental de intervenção urbana, no município de Santo André, fora de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, have...

Além dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...

O Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos visa à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, congregando órgãos

Pelo artigo 54 da Lei nº 9.605/98, quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que...

Pode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciamento ambiental:

Quanto aos seus objetivos, a Política Nacional do Meio Ambiente visará