Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204216163De acordo com a Resolução SEMIL nº 02/2024, que estabelece critérios para a compensação ambiental decorrente da supressã...1457941204216163Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Compensação Ambiental | Legislação Ambiental EstadualDe acordo com a Resolução SEMIL nº 02/2024, que estabelece critérios para a compensação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa no estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.ANo caso de corte de árvores isoladas, a compensação por meio de restauração ecológica deve considerar a proporção de 1.000 árvores por hectare.BPara a supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração no bioma Mata Atlântica, a compensação deve ser equivalente ao dobro da área suprimida, independentemente da localização.CDeve-se realizar a compensação ambiental por aquisição de Cotas de Reserva Ambiental, respeitando a equivalência da área e a mesma tipologia florestal da vegetação suprimida.DÁreas sob obrigações judiciais ou administrativas podem ser utilizadas para compensação ambiental, desde que localizadas em zonas urbanas.EA classificação de prioridade para restauração da vegetação nativa não influencia na proporção da área a ser compensada, apenas na proporção de espécies.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203893Direito AmbientalUma empresa brasileira de biotecnologia, regularmente cadastrada no SisGen, realizou acesso ao patrimônio genético de micro-organismo nativo do territ...Questão 457941204219124Direito AmbientalO Sítio “Sacramentinho”, situado na zona rural de Jundiaí/SP, desenvolve uma atividade agropecuária de pequeno porte, com foco no cultivo de uvas, hor...Questão 457941204242071Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre...Questão 457941204245503Direito AmbientalPara proteger determinado ecossistema e suas águas subterrâneas, uma prefeitura brasileira estuda criar duas Unidades de Conservação (UCs): uma Unidad...Questão 457941204251689Direito AmbientalEstá prevista na Lei nº 12.651/2012 a existência de vários ecossistemas, biomas, fauna e flora que devem ser preservados. Dentre eles, um que assim ve...Questão 457941204273400Direito AmbientalDesde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei nº 11.445/2007 autoriza, expressament...Questão 457941204285258Direito AmbientalÉ correto afirmar que os danos causados ao Meio Ambiente estão sujeitos aQuestão 457941204307896Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941204311459Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece a classificação dos resíduos da construção civil. Quantas e quais classes a resolução estabeleceu?Questão 457941204311724Direito AmbientalA Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá ou...