Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204294775Pode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciame...1457941204294775Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroPode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciamento ambiental:Acoleta de produtos madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos.Bplantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, com supressão parcial (50%) da vegetação existente e que não prejudique a função ambiental da área.Cconstrução e manutenção de cercas, muros ou mesmo a colocação de alambrados, em propriedades rurais, desde que não ocorra a supressão de vegetação nativa.Dconstrução de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.Eabertura, em ambiente rural, de vias de acesso externo e construção de pontes, quando necessárias à travessia de um curso d’água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215610Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Com base nas diretriz...Questão 457941204218425Direito AmbientalConsidere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transp...Questão 457941204219093Direito AmbientalSuponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar...Questão 457941204219147Direito AmbientalAs Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas que devem ser protegidas, inclusive em zonas urbanas, devido à sua importância ecológica e ao risc...Questão 457941204249936Direito AmbientalAssinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.Questão 457941204252099Direito AmbientalNo que tange às competências, em matéria ambiental, não é correto afirmar queQuestão 457941204265372Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política...Questão 457941204267706Direito AmbientalSuponha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zona...Questão 457941204268901Direito AmbientalSobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar queQuestão 457941204288172Direito AmbientalA Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 introduz mudanças significativas no processo de licenciamento ambiental.Assinale a alternativa que apresent...