Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204215610A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ...1457941204215610Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Com base nas diretrizes dessa lei, é considerada uma circunstância que atenua a pena:Apossuir o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.Bter afetado ou exposto ao perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.Cter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.Datingir áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.Erealizar o crime em período de defeso à fauna, domingos ou feriados e à noite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218426Direito AmbientalSuponha que Isabela, agente de fiscalização no âmbito do órgão ambiental do Município ABC, lavrou auto de infração em face de Bruno, aplicando a sançã...Questão 457941204218538Direito AmbientalUm empreendimento habitacional de interesse social deve ser implantado em uma área de 150 ha situada em uma região urbana em expansão do município de ...Questão 457941204219029Direito AmbientalO Sítio “Sacramentinho”, situado na zona rural de Jundiaí/SP, desenvolve uma atividade agropecuária de pequeno porte, com foco no cultivo de uvas, hor...Questão 457941204263955Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pe...Questão 457941204276048Direito AmbientalA fim de execução do Plano de Emergência para episódios críticos de poluição do ar, que visa coordenar o conjunto de medidas preventivas a cargo do Go...Questão 457941204285258Direito AmbientalÉ correto afirmar que os danos causados ao Meio Ambiente estão sujeitos aQuestão 457941204288366Direito AmbientalSuponha que Josemar é um produtor rural que usa o próprio veículo para escoar a produção de bananas e que, há trinta dias, foi flagrado cometendo uma ...Questão 457941204295868Direito AmbientalConforme a Resolução Conama nº 274/2000, as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade para recreação de contato primário serão consi...Questão 457941204298900Direito AmbientalDentre as condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, insere-seQuestão 457941204992017Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.