Assinale a alternativa correta em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

São unidades de conservação municipal da cidade de Campinas (SP):

Com os objetivos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, ...

O RIMA – relatório de impacto ambiental – de um empreendimento situado no Estado de São Paulo, que tenha efeitos sobre vários municípios paulistas, ma...

Tadeu é proprietário de uma grande indústria mineradora no Estado de São Paulo, chamada TRP Mineradora. Após quinze anos de atividade, sua indústria e...

Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da ...

Assinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.

Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:

São sanções administrativas restritivas de direito aplicáveis àqueles que incorrerem nas condutas tipificadas como infração ambiental:

A Resolução CONAMA n.º 237/97 estabelece as competências quanto ao licenciamento ambiental, estabelecendo que compete ao

Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da...