Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204313718Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo ...1457941204313718Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Princípio da PrecauçãoEm se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da República, é correto afirmar queAse adota o princípio da prevenção quando há dúvida científica sobre o potencial danoso de uma ação que interfira no ambiente.Bse adota o princípio da precaução quando conhecidos os males que a ação causa ao ambiente.Co princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório.Do princípio da prevenção derroga o princípio da precaução se estiverem em rota de colisão quando da solução de um caso concreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204014Direito AmbientalUm prefeito municipal deseja construir uma ponte para interligar dois bairros da cidade. O projeto prevê que os pilares de sustentação sejam instalado...Questão 457941204207715Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre Área de Preservação Permanente (APP) de acordo com a Lei nº 12.651/2012.Questão 457941204218423Direito AmbientalNa última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de mata atlântica, provocando a morte de animais e a destruição de nove hectares de mata nativa....Questão 457941204238522Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a aferição dos parâmetros constitucionais do direito ao saneamento básico.Questão 457941204265369Direito AmbientalA Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...Questão 457941204297859Direito AmbientalEm áreas com vegetação de mata atlântica, assim definidas em lei no perímetro urbano, seráQuestão 457941204302386Direito AmbientalNo que concerne à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale o conceito correto.Questão 457941204310024Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005,Questão 457941204313515Direito AmbientalPreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulação do material genéti...Questão 457941204992006Direito AmbientalA renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida até