Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204249936Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outor...1457941204249936Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.ADerivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público.BExtração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo.CO lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.DO uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.EAs derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225740Direito AmbientalFitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel...Questão 457941204237928Direito AmbientalA Lei no 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legislação há o seguinte conceito:...Questão 457941204239840Direito AmbientalSobre o gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, deve ser indicada área específica para armazenamento ____________ de resíduos segregado...Questão 457941204240365Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.985/00, pode-se afirmar em relação a criação, implantação e gestão das unidades de conservação queQuestão 457941204240901Direito AmbientalNos termos da regulamentação ambiental, se constatado que um empreendimento ou atividade é potencial ou efetivamente causador de significativa degrada...Questão 457941204282130Direito AmbientalSegundo o Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a fa...Questão 457941204288174Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.795/1999 e o Decreto Federal nº 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental.Em relaçã...Questão 457941204308362Direito AmbientalO Conhecimento Ecológico Tradicional ou TEK (Traditional Ecological Knowledge) se refere às práticas e saberes das comunidades tradicionais e formas d...Questão 457941204308949Direito AmbientalEm relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941204311459Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece a classificação dos resíduos da construção civil. Quantas e quais classes a resolução estabeleceu?