Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204312280Em conformidade com o artigo 9.º da Lei n.º 6.938/1981, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:1457941204312280Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Em conformidade com o artigo 9.º da Lei n.º 6.938/1981, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:Ao Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.Ba instituição de órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.Ca instituição de órgão consultivo e deliberativo: o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.Da instituição do Relatório de Impacto de Meio Ambiente – RIMA.Ea definição das competências administrativas referentes à Avaliação de Impactos Ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209221Direito AmbientalAs licenças ambientais são exigidas para a autorização de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar degradação. Dentre as licença...Questão 457941204236426Direito AmbientalDe acordo com os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, nen...Questão 457941204282081Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, entre seus fundamentos, queQuestão 457941204282131Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.Questão 457941204283728Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações op...Questão 457941204285953Direito AmbientalA responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, seráQuestão 457941204308030Direito AmbientalDe acordo com o art. 54, da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam res...Questão 457941204311681Direito AmbientalA dificuldade na aprovação de projetos de saneamento básico e habitacional que necessitam da licença ambiental levou a CETESB a formar uma parceria co...Questão 457941204311825Direito AmbientalÉ instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941204313370Direito AmbientalConforme disposto na Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dentre os principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, encontram-se:I. ...