É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Considere que uma entidade engajada na defesa do meio ambiente denunciou, na imprensa local, que o Município de X não tem adotado boas práticas de ges...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tipo de licença ambiental admitida no estado de São Paulo e uma intervenção em áreas verdes que...

A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto a...

Suponha que a Sociedade Empresária Mais Indústria produz resíduos industriais, que são aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industri...

A respeito das competências para autorização de supressão e manejo de vegetação, assinale a alternativa correta.

O art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...

Segundo o Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a fa...

De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações op...

A Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando asseg...

Em conformidade com o artigo 9.º da Lei n.º 6.938/1981, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: