Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204240366A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recu...1457941204240366Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto afirmar sobre ela queAé constituída preferencialmente por áreas de domínio privado.Bé uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, extensa, com um certo grau de ocupação humana.Cnão se permite a existência de unidades de conservação já criadas pelo Poder Público dentro dela.Dé constituída por uma ou várias áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza.Eé constituída por uma ou várias zonas de transição, com limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos pelo Conselho Gestor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209221Direito AmbientalAs licenças ambientais são exigidas para a autorização de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar degradação. Dentre as licença...Questão 457941204209629Direito AmbientalSobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.Questão 457941204209633Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.Questão 457941204218916Direito AmbientalA respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.433/1997.Questão 457941204239842Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, segundo a Lei nº 9.605/98, a prestação de servi...Questão 457941204249933Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas:Questão 457941204262314Direito AmbientalPedro é empresário e atua em diversos ramos diferentes no Estado de São Paulo, desejando agora trabalhar com exploração florestal com propósito comerc...Questão 457941204288264Direito AmbientalTendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313579Direito AmbientalLeia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta.1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniên...Questão 457941204992007Direito AmbientalO licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência