Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, segundo a Lei nº ...

Assinale a alternativa correta.

O Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual nº 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito...

De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações op...

Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da O...

No que diz respeito ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.

Em relação ao licenciamento ambiental municipalizado, realizado no Estado de São Paulo, é correto afirmar que

O Ato Declaratório para cadastro de usos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos para usuários rurais no Estado de São Paulo é o(a)

A gestão de resíduos requer o conhecimento, a interpretação e a aplicação da legislação pertinente aos diversos tipos de resíduos, especialmente a Pol...

De acordo com a Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos termos do art. 23 da Constituição Federal, para o exercício ...

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.