Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:

As licenças ambientais são exigidas para a autorização de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar degradação. Dentre as licença...

Suponha que João é agricultor, tem baixo nível de escolaridade, e, em virtude dos problemas ocasionados pela seca do último ano, resolveu queimar toda...

Em linha com a redação do Decreto Estadual nº 48.137/2003, que alterou dispositivos da legislação estadual sobre tombamento, no entorno de determinado...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).

A Lei nº 12.651 de 2012, entre outros propósitos, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. De acordo com essa Lei, consideram-se de preservação pe...

Considerando-se a legislação específica relativa a Normas de Proteção ao Meio Ambiente, a Unidade de Conservação mais restritiva, dentre as alternativ...

Sobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Sobre a classificação de resíduos sólidos prevista na Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que resíduos

De acordo com o disposto no art. 8.º, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, “a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservaç...