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Sobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC), pode-se afirmar que
Um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulatus), espécie nativa brasileira, é entregue espontaneamente a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece um conjunto de princípios, diretrizes e instrumentos pa...
Relatório técnico elaborado por equipe multidisciplinar, independente do empreendedor, formada por profissionais tecnicamente habilitados para analisa...
A Amazônia Legal brasileira compõe-se dos seguintes estados:
Com relação às exigências de elaboração de EIA – estudos de impacto ambiental e os RIMA – relatórios de impacto ambiental a ele associados, e de elabo...
A Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...
Com base nas práticas atuais propostas na legislação sobre resíduos sólidos, os programas de gestão devem priorizar:
A responsabilidade compartilhada no destino adequado dos resíduos sólidos inclui a obrigatoriedade dos fabricantes, importadores, distribuidores e com...
Quanto ao Regime Jurídico Geral do Bioma Mata Atlântica, nos termos da Lei nº 11.428/2006, é correta a seguinte afirmação: