Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204992007O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência1457941204992007Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competênciaAdos municípios envolvidos diretamente.Bexclusiva do Distrito Federal.Cdo município mais populoso.Ddo órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.Edos municípios direta e indiretamente afetados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209797Direito AmbientalCom base na Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, qual empreen...Questão 457941204218424Direito AmbientalSuponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente.Com base n...Questão 457941204234554Direito AmbientalEm relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247097Direito AmbientalNos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação PermanenteQuestão 457941204260139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260592Direito AmbientalCom relação às exigências de elaboração de EIA – estudos de impacto ambiental e os RIMA – relatórios de impacto ambiental a ele associados, e de elabo...Questão 457941204271973Direito AmbientalEm certo momento, empresários de um centro industrial foram acusados de poluírem o rio que passa por determinada região, despejando dejetos de materia...Questão 457941204276103Direito AmbientalNo que concerne à aplicação da Lei nº 9.099/95 quanto às infrações penais ambientais previstas na Lei nº 9.605/98, é correto afirmar queQuestão 457941204313371Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que versa sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar:I. A c...Questão 457941204313582Direito AmbientalAcerca da responsabilidade por danos ambientais, pode-se afirmar queI. a responsabilidade civil é objetiva, vale dizer, prescinde da comprovação do el...