Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204247097Nos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação Permanent...1457941204247097Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Nos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação PermanenteAse localizam em solo público, pois a doação destas áreas para o poder público municipal é compulsória.Bse localizam em solo privado, pois a doação destas áreas para o poder público municipal é proibida.Cse localizam em solo público e privado, dependendo do desenho do parcelamento do solo.Dse localizam em solo público, entretanto a manutenção das áreas fica a cargo dos proprietários lindeiros.Enão se localizam em área urbana, não havendo legislação específica que regulamente a preservação destas áreas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204240366Direito AmbientalA Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto a...Questão 457941204253370Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, c...Questão 457941204272643Direito AmbientalNo que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276031Direito AmbientalOs municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deveQuestão 457941204276430Direito AmbientalNo que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276432Direito AmbientalSupondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros de óleo e metanol que causou a degradação do m...Questão 457941204281472Direito AmbientalA prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:Questão 457941204284406Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...Questão 457941204285255Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.Questão 457941204307893Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando asseg...