No que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

Na construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o empreendedor deve verificar se...

A Lei Estadual nº 15.684/2015, alinhada ao Código Florestal, institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais no...

A Associação Água Limpa ajuizou ação civil pública contra uma Indústria Química do Município de Piracicaba, alegando que seus processos industriais es...

De acordo com a Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007 que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, é correto afirmar que:

Nos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação Permanente

A Lei Complementar nº 254/2015, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Várzea Paulista, estabelece penalidades e dá outras providên...

Assinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).

A Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federati...

Pode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciamento ambiental:

Um município litorâneo brasileiro apresenta trecho de relevo acidentado em seu território, caracterizado por morros e formações serranas com amplitude...