Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204207575Na construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o ...1457941204207575Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNa construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o empreendedor deve verificar se a obra interfere no espaço aéreo.Nessa situação, a construção fica sujeita à legislação doACentro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e da administração do aeroporto mais próximo.BMinistério da Aeronáutica e da administração do aeroporto mais próximo.CInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Ministério da Aeronáutica.DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.EDepartamento Aeroviário do Estado de São Paulo e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – Ministério da Aeronáutica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241667Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretame...Questão 457941204250653Direito AmbientalAcerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253921Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual nº 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito...Questão 457941204265009Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.Questão 457941204276206Direito AmbientalSobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286167Direito AmbientalSobre a classificação de resíduos sólidos prevista na Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que resíduosQuestão 457941204300711Direito AmbientalA Resolução nº 416/90 do CONAMA refere-se ao manejo de resíduos sólidos especiais, como pneus, e obriga os fabricantes a recolherem e destinarem adequ...Questão 457941204300969Direito AmbientalÉ princípio estabelecido pela Lei de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99):Questão 457941204311723Direito AmbientalAssinale a alternativa na qual as instituições correspondem corretamente às lacunas do texto: “Em 1989, visando unificar a política ambiental, foi fun...Questão 457941204313985Direito AmbientalEm casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manut...