Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.

A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.433/1997.

Dentre as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima estão

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um grupo de unidade de conservação (G), cujo objetivo é descrito a seguir, e uma categoria de unidad...

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, é um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características natu...

O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter como conteúdo mínimo:

De acordo com a Lei da Mata Atlântica nº 11.428/2006, o corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de maneira di...

Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o mandamento nuclear de um determinado sistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquel...

O órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativ...

A Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá ou...

Segundo o disposto na Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente soment...