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Foi criada uma unidade de conservação com o objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem inter...

Com a pretensão de que se evitem os danos ambientais, alguns princípios norteiam o direito ambiental. Desse modo, quando houver ameaça de danos sérios...

O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que, a partir de 2020, rege medidas de redução...

Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando ...

É correto afirmar que os danos causados ao Meio Ambiente estão sujeitos a

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.

Ao ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, o proprietário do imóvel é obr...

Segundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005,

Sobre o Novo Código Florestal Brasileiro – de acordo com as disposições gerais do Decreto n.º 7.830, de 17 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n...

A dificuldade na aprovação de projetos de saneamento básico e habitacional que necessitam da licença ambiental levou a CETESB a formar uma parceria co...