Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204300522Ao ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, ...1457941204300522Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoAo ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, o proprietário do imóvel é obrigado a executar essa adaptação emA1 ano.B6 meses.C5 meses.D4 meses.E3 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204226683Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e pro...Questão 457941204245426Direito AmbientalA compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor...Questão 457941204249935Direito AmbientalA logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:Questão 457941204265369Direito AmbientalA Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...Questão 457941204276021Direito AmbientalA atividade drenagem urbana é considerada serviço público deQuestão 457941204301900Direito AmbientalNa Política Nacional de Resíduos Sólidos, um importante conceito é a Logística Reversa, que pode ser entendida como:Questão 457941204308011Direito AmbientalAs ações e práticas educativas voltadas à sensibilização, conscientização, mobilização e formação coletiva para proteção e defesa do meio ambiente e m...Questão 457941204308032Direito AmbientalContida na Lei n.º 2.305, de 02 de agosto de 2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos para o “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente,...Questão 457941204308131Direito AmbientalPara o reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo no estado de São Paulo, visando à emissão dos títulos de propriedade da terra ocupada p...Questão 457941204311743Direito AmbientalO Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metr...