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A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:
A discussão acerca da litigância climática tem crescido no mundo em conjunto com a preocupação com a responsabilidade ambiental e com a injustiça inte...
Sobre os instrumentos previstos pela Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar:
A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, sendo correto a...
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
Segundo a Resolução SMA nº 72/2017, entre outras exigências, somente poderá ser concedida autorização para supressão de vegetação quando garantida a p...
A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, entre seus fundamentos, que
De acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos, na infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referentes à execução de obras e serv...
A Lei Federal nº 9.795/1999 e o Decreto Federal nº 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental.Em relaçã...
Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações,...
Como ensina Patrícia Iglecias, “nas hipóteses em que se exige o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, há determinação de manutenção de informaçõ...