Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204242074A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é co...1457941204242074Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar queAdeverão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade econômica, social e técnica.Bdeve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.Cincumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão individualizada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.Da atuação do Governo Federal deve apoiar e priorizar as iniciativas do Estado e Município de soluções consorciadas ou compartilhadas entre no mínimo 5 (cinco) municípios.Eincumbe ao Governo Federal controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual do Sisnama.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204300Direito AmbientalO Estado da federação X criou, por meio de decreto do Governador do Estado, uma área especialmente protegida, em razão das suas qualidades ambientais....Questão 457941204205619Direito AmbientalA respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204209206Direito AmbientalA Lei Estadual nº 15.684/2015, alinhada ao Código Florestal, institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais no...Questão 457941204231982Direito AmbientalNa região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o tempo, esses agr...Questão 457941204258284Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941204265322Direito AmbientalNo âmbito das iniciativas governamentais dirigidas à proteção do meio ambiente, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,Questão 457941204282080Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito do SISNAMA.Questão 457941204297858Direito AmbientalEm trabalho da prefeitura, coordenado pelo Engenheiro Agrimensor, ocorrerá crime ambiental quando se realizarQuestão 457941204310622Direito AmbientalNo que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorgaQuestão 457941204311825Direito AmbientalÉ instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos: