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No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga
Acerca do licenciamento ambiental, previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, afirma-se que
Assinale a alternativa que apresenta um crime ambiental segundo previsão da Lei Federal nº 9.605/98.
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 6.938/81 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente), a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpét...
Em matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...
O enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da semeadura de espécies nativas, independe de ...
A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 introduz mudanças significativas no processo de licenciamento ambiental.Assinale a alternativa que apresent...
Baseando-se na definição estabelecida no Decreto Federal n.º 7.830/2012, uma propriedade ou parte dela é classificada como “Área abandonada” quando é ...