Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204239844Segundo a Lei nº 6.938/81 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente), a servidão ambiental poderá ser onerosa ou ...1457941204239844Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo a Lei nº 6.938/81 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente), a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é deA10 anos.B15 anos.C18 anos.D20 anos.E25 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216871Direito AmbientalA compostagem doméstica, ou vermicompostagem, transforma resíduos orgânicos em adubo para hortas e jardins. É uma alternativa viável para o reaproveit...Questão 457941204242072Direito AmbientalA respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...Questão 457941204263959Direito AmbientalA Lei de Política Nacional do Meio Ambiente previu, dentre seus instrumentos, o licenciamento ambiental, que se fundamenta na primazia do interesse pú...Questão 457941204265374Direito AmbientalNo contexto do Decreto nº 6.514 de 2008, e suas alterações, foi instituído o Programa de Conversão de Multa Ambiental (CMA), emitida por órgãos e enti...Questão 457941204267700Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental – EIA tem como objetivo analisar os impactos ambientais de um projeto. Um dos aspectos mais relevantes da análise do pro...Questão 457941204276144Direito AmbientalNos termos do disposto na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276146Direito AmbientalQuanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...Questão 457941204281597Direito AmbientalO art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...Questão 457941204303467Direito AmbientalÀs Unidades de Conservação, configuradas como espaços territoriais e seus recursos ambientais protegidos, com objetivos de conservação e limites defin...Questão 457941204308173Direito AmbientalO Programa de Microbacias do estado de São Paulo é o instrumento de ação que permite o cumprimento do artigo 184 da Constituição paulista, que visa or...