Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204276146Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificad...1457941204276146Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte assertiva:AÉ permitida engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.BSão permitidos a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso.CÉ proibida a implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.DDerivado de OGM é todo produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação.EÉ permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos viáveis, produzidos por fertilização in vitro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209601Direito AmbientalLeia o texto a seguir: Compreendida como a área localizada no interior de uma propriedade, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentáv...Questão 457941204226680Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de janeiro de 1994, em relação à c...Questão 457941204255718Direito AmbientalNos casos de crimes ambientais contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se o crimeQuestão 457941204263961Direito AmbientalEm relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se queQuestão 457941204281597Direito AmbientalO art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...Questão 457941204294775Direito AmbientalPode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciamento ambiental:Questão 457941204297487Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204301435Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visaráQuestão 457941204308011Direito AmbientalAs ações e práticas educativas voltadas à sensibilização, conscientização, mobilização e formação coletiva para proteção e defesa do meio ambiente e m...Questão 457941204310023Direito AmbientalConstitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais como