Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204226680Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de j...1457941204226680Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAAssinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de janeiro de 1994, em relação à classificação da vegetação nativa no Estado de São Paulo.AEstabelece que toda vegetação em estágio inicial de regeneração deve ser considerada como vegetação primária.BConsidera vegetação secundária apenas a vegetação que não sofreu interferência humana direta nos últimos 50 anos.CDefine como vegetação primária aquela vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica.DClassifica toda vegetação de cerrado como vegetação secundária, independentemente de seu estado de conservação.EPermite a exploração econômica de vegetação primária sem a necessidade de licenciamento ambiental específico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203435Direito AmbientalUm estabelecimento de saúde privado e sem fins lucrativos deixou de adimplir no pagamento dos valores relativos ao fornecimento de água. Em razão do i...Questão 457941204203451Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 institui dois cadastros técnicos federais, destinados a Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Po...Questão 457941204253372Direito AmbientalA Lei Complementar nº 254/2015, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Várzea Paulista, estabelece penalidades e dá outras providên...Questão 457941204265068Direito AmbientalO Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei nº 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja inferior a 10 m, devam apresentar c...Questão 457941204282133Direito AmbientalEm relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar queQuestão 457941204288366Direito AmbientalSuponha que Josemar é um produtor rural que usa o próprio veículo para escoar a produção de bananas e que, há trinta dias, foi flagrado cometendo uma ...Questão 457941204301435Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visaráQuestão 457941204308947Direito AmbientalComo ensina Patrícia Iglecias, “nas hipóteses em que se exige o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, há determinação de manutenção de informaçõ...Questão 457941204311630Direito AmbientalO CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e deliberativoQuestão 457941204992017Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.