Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204265068O Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei nº 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja infer...1457941204265068Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroO Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei nº 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja inferior a 10 m, devam apresentar como área de preservação permanente faixas marginais com largura mínima deA05 m.B20 m.C30 m.D50 m.E100 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239378Direito AmbientalUm processo de licenciamento ambiental de intervenção urbana, no município de Santo André, fora de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, have...Questão 457941204240896Direito AmbientalA Constituição do estado de São Paulo estabelece um sistema de administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambi...Questão 457941204265368Direito AmbientalEntre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)Questão 457941204273291Direito AmbientalCom relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem au...Questão 457941204282104Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, atenderá a alguns princípios, dentre eles:Questão 457941204282130Direito AmbientalSegundo o Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a fa...Questão 457941204299733Direito AmbientalCom relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar queQuestão 457941204313580Direito AmbientalSobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313581Direito AmbientalAnalise as assertivas.I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública e pode se dar por meio de lei ...Questão 457941204992016Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98, em seu Art. 71, afirma que o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: