Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204273291Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domíni...1457941204273291Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é correto afirmar queAnão é considerada um crime ambiental, sujeitando o infrator apenas à responsabilidade administrativa.Bé considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Federal e apenado com detenção.Cé considerada uma contravenção penal contra a flora, previsto em Lei Federal e apenada com prisão simples.Dé considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Estadual e apenado com reclusão.Enão é considerada crime quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204014Direito AmbientalUm prefeito municipal deseja construir uma ponte para interligar dois bairros da cidade. O projeto prevê que os pilares de sustentação sejam instalado...Questão 457941204209222Direito AmbientalCom relação às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/1998, denominada como Lei de Crimes Ambientais, estabelece:Questão 457941204239821Direito AmbientalEm relação às ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, afirma-se que são um conjunto de açõesQuestão 457941204241572Direito AmbientalSobre a Serra do Japi, é correto afirmar queQuestão 457941204288308Direito AmbientalSuponha que o Ministério Público do Estado Y ajuizou uma ação civil pública ambiental em face da Empresa X, versando sobre a desocupação de área anter...Questão 457941204303469Direito AmbientalQuanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204311911Direito AmbientalO Decreto n.º 7.404/2010 regulamenta a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com ess...Questão 457941204312014Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. A que auto...Questão 457941204313987Direito AmbientalEm ação civil pública cujo objetivo é a reparação de dano ambiental, invocou-se a viabilidade de inversão do ônus probatório, à luz das normas de prot...Questão 457941204992009Direito AmbientalA educação ambiental formal deve ser desenvolvida