Em relação às ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, afirma-se que são um conjunto de ações

Em um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar que

Quanto ao estudo de impacto ambiental, analise as seguintes assertivas:I. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equi...

Considerando as definições apresentadas na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, pode-se afirmar que:

De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

“As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja comet...

Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando ...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e estabelece critérios e normas para a ...

Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A el...

Com relação às condições de lançamento de efluentes estabelecidas na Resolução CONAMA n.º 357/05, considera-se que o Órgão Ambiental competente

Com relação ao tema da responsabilidade social corporativa e seu papel no setor produtivo, é correto afirmar que o instrumento de desenvolvimento econ...