Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204310028Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a p...1457941204310028Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoOs titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços. A elaboração dos planos de saneamento básico deve ficar a cargoAdos titulares em conjunto com as agências reguladoras dos serviços.Bdos prestadores dos serviços.Cdas agências reguladoras dos serviços.Ddos prestadores em conjunto com as agências reguladoras dos serviços.Edos titulares dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204260139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260529Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei nº 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.Questão 457941204265359Direito AmbientalUma das Unidades de Conservação (UCs) de um município do estado de São Paulo é a “Estação Ecológica de Valinhos”. Considerando a Lei nº 9.985, de julh...Questão 457941204265369Direito AmbientalA Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...Questão 457941204265372Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política...Questão 457941204267704Direito AmbientalO Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que, a partir de 2020, rege medidas de redução...Questão 457941204273291Direito AmbientalCom relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem au...Questão 457941204282133Direito AmbientalEm relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar queQuestão 457941204283726Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa aQuestão 457941204302711Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/12 atenderá ao seguinte princípio, dentre outros: