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A educação ambiental formal deve ser desenvolvida
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
A respeito dos Comitês de Bacias Hidrográficas, previstos na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9433/97, afirma-se que:
Sobre o Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de sua constitucionalidade, decidiu que
A frase: “Qualquer alteração das propriedades biológicas, químicas e físicas no meio ambiente provocada pela ação humana que afete direta ou indiretam...
O art. 6º da Resolução CONAMA nº 001/86 indica o mínimo de atividades técnicas que o estudo de impacto ambiental (EIA) desenvolverá. Assinale a altern...
Assinale a alternativa que, pela Lei nº 9.795/99, apresenta o conceito de um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.
A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
De acordo com o artigo 4º, no Capítulo II do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, deve ser considerada área de preservação permanente:
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público exigir o estudo prévio do impacto ambien...
Conforme disposto na Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dentre os principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, encontram-se:I. ...