Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204209633Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que ...1457941204209633Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.ACiclo de vida do produto corresponde às etapas estabelecidas entre o consumo e a disposição final do resíduo.BGeradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, excluindo-se o consumo.CColeta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.DÁrea contaminada representa o local onde há contaminação causada pela disposição de resíduos sólidos.EAcordo setorial é ato de natureza contratual firmado entre o poder público e o setor industrial, tendo em vista firmar termos de ajuste diante de disposições irregulares de resíduos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215445Direito AmbientalO Direito Ambiental Brasileiro é baseado em princípios fundamentais que orientam a interpretação e a implementação de normas legais relativas à proteç...Questão 457941204226678Direito AmbientalSão unidades de conservação municipal da cidade de Campinas (SP):Questão 457941204229607Direito AmbientalA conservação e a recuperação de remanescentes de Mata Atlântica podem ser por meio deQuestão 457941204245554Direito AmbientalEm matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:Questão 457941204249932Direito AmbientalConsiderando as definições apresentadas na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, pode-se afirmar que:Questão 457941204267701Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...Questão 457941204276431Direito AmbientalNos termos da Lei no 9.605/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941204283730Direito AmbientalDe acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos, na infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referentes à execução de obras e serv...Questão 457941204312284Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente as atividades relacionadas ao estudo de Impacto Ambiental, segundo a Resolução CONAMA n.º 001/86.Questão 457941204992016Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98, em seu Art. 71, afirma que o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: