Em matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:

Na construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o empreendedor deve verificar se...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece um conjunto de princípios, diretrizes e instrumentos pa...

Com base nos princípios e nas diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), assinale a alternativa correta...

Com a pretensão de que se evitem os danos ambientais, alguns princípios norteiam o direito ambiental. Desse modo, quando houver ameaça de danos sérios...

Nos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação Permanente

No âmbito das iniciativas governamentais dirigidas à proteção do meio ambiente, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,

Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por logística reversa:

Uma situação crítica de escassez de recursos hídricos obrigou à autoridade gestora de recursos hídricos adotar um racionamento. Consequentemente, com ...

São consideradas APPs (áreas de preservação permanente) as áreas

Analise as afirmativas a seguir.De acordo com o artigo 14, § 1.º da Lei n.º 6.938/81, o poluidor é obrigado a indenizar e reparar os danos causadosao ...