A conservação e a recuperação de remanescentes de Mata Atlântica podem ser por meio de

No que tange ao sistema de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, estruturado a partir da Constituição Federal de 1988 e detalhado pel...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:

De acordo com a Resolução SEMIL nº 02/2024, que estabelece critérios para a compensação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa no estad...

Os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e a criação de Unidades de Conservação (UCs) são instrumentos fundamentais para a proteção ambiental e o desenvo...

Suponha que no município de Jundiaí, o condomínio “Mais Flores” tem como síndico Emerson, diretor de uma multinacional que recentemente finalizou um c...

Pedro é empresário e atua em diversos ramos diferentes no Estado de São Paulo, desejando agora trabalhar com exploração florestal com propósito comerc...

A continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...

A Lei nº 11.105/2005, entre outras regulamentações e disposições, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolv...

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga

Sobre a Lei n.º 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar: