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Em relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se que
Acerca do licenciamento ambiental, previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, afirma-se que
No município de São Lourenço do Vale, uma empresa têxtil, instalada às margens do rio São Lourenço, passou a ser alvo de denúncias por moradores e pes...
Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel...
Com base na Lei Complementar nº 178/06, a respeito do uso do fogo para a limpeza de áreas, é correto afirmar que
O Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei nº 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja inferior a 10 m, devam apresentar c...
Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando ...
O órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativ...
Para o reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo no estado de São Paulo, visando à emissão dos títulos de propriedade da terra ocupada p...
Um produtor rural, no estado de São Paulo, pretende diversificar suas atividades implantando em suas terras uma piscicultura. Para isso, selecionou um...
A Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá ou...