Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204311440Baseando-se na definição estabelecida no Decreto Federal n.º 7.830/2012, uma propriedade ou parte dela é classificada co...1457941204311440Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Cadastro Ambiental Rural - Decreto nº 7.830/2012Baseando-se na definição estabelecida no Decreto Federal n.º 7.830/2012, uma propriedade ou parte dela é classificada como “Área abandonada” quando é considerada um espaço de produção convertidoApara o uso alternativo do solo sem nenhuma exploração produtiva há pelo menos vinte e quatro meses e não formalmente caracterizado como área de pousio.Bpara o uso alternativo do solo sem nenhuma exploração produtiva há pelo menos trinta e seis meses.Cpara o uso alternativo do solo sem nenhuma exploração produtiva há pelo menos vinte e quatro meses.Dnos últimos cinco anos em área de pousio.Epara o uso alternativo do solo sem nenhuma exploração produtiva há pelo menos trinta e seis meses e não formalmente caracterizado como área de pousio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204261740Direito AmbientalConsidere o cenário de uma área rural municipal onde se tem um projeto de assentamento. Avaliando-o sob a perspectiva da Resolução CONAMA nº 237/97, é...Questão 457941204272186Direito AmbientalUm empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental signi...Questão 457941204281937Direito AmbientalDurante o processo de cadastramento de uma área rural no CAR (Cadastro Ambiental Rural) por meio dos sites dos governos estaduais, é permitidoQuestão 457941204282370Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei nº 6.938/1981. Ela contempla os objetivos, os instrumentos e as diretrizes da política ...Questão 457941204284659Direito AmbientalSobre as sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, nos termos da Lei Federal nº 9.605/98, é correto afirmar queQuestão 457941204285588Direito AmbientalSão consideradas APPs (áreas de preservação permanente) as áreasQuestão 457941204288301Direito AmbientalImagine que a Empresa Mais Minerais Ltda. atua há cinco anos na categoria de extração e tratamento de minerais e também como indústria de produtos min...Questão 457941204302706Direito AmbientalO Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração f...Questão 457941204303343Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, em seu art. 3.º, estabelece a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Com relação a este tema, a doutrinaQuestão 457941204992005Direito AmbientalA licença de instalação