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A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
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Suponha que Isabela, agente de fiscalização no âmbito do órgão ambiental do Município ABC, lavrou auto de infração em face de Bruno, aplicando a sançã...
A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...
Nos termos da Lei no 9.605/1998, assinale a alternativa correta.
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de
De acordo com o Código Florestal, Lei Federal n.º 12.651/2012 e suas alterações, analise as informações apresentadas a seguir, classificando-as como (...
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O artigo 3.º, inciso III da Lei federal n.º 12.651/12, que trata do novo Código Florestal conceitua Reserva Legal, corretamente, como sendo:
A gestão de resíduos requer o conhecimento, a interpretação e a aplicação da legislação pertinente aos diversos tipos de resíduos, especialmente a Pol...